A Câmara de Vereadores de São Paulo revogou a lei que proibia a pichação de muros como propaganda política dos candidatos durante as eleições. Apenas três vereadores votaram contra a medida, que vai permitir pinturas e desenhos em construções particulares no ano que vem, quando boa parte dos legisladores irá disputar vagas de deputado estadual e federal.
Na votação, quarta (19), os vereadores derrubaram a lei 14.806, de 2008, que proibia “exibir, pichar, desenhar, escrever ou pintar propaganda em muros, fachadas, colunas, paredes, pórticos, ou qualquer outro lugar público ou privado visível do passeio público”.
Para o vereador Domingos Dissei (DEM), a medida é um “retrocesso”. Autor do projeto que estendeu a Lei Cidade Limpa à campanha eleitoral de 2008, o vereador disse que a autorização de pinturas em muros vai gerar um gasto com limpeza após a eleição.
Ele, que se disse surpreso com a votação, atribui o resultado às eleições de 2010. “Alguns vereadores acham que os candidatos novos, desconhecidos, vão ficar em desvantagem”, explicou. Além disso, vereadores que tem sua base eleitoral na capital paulista temem a concorrência dos postulantes de cidades vizinhas, onde não existe este tipo de restrição.
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